Mudanças na cúpula do STJD
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) definiu sua nova composição administrativa em reunião realizada nesta terça-feira. Luis Otávio Veríssimo Teixeira foi reconduzido ao cargo de presidente, garantindo a continuidade em sua gestão por mais dois anos. A decisão rompe com o costume de alternância de cargos entre o presidente e o vice-presidente que vinha sendo praticado anteriormente no tribunal.
Ao lado de Veríssimo, Maxwell Borges de Moura Vieira foi reeleito como vice-presidente geral. A nova estrutura conta ainda com Marcelo Bellize na vice-presidência administrativa e Rodrigo Aiache assumindo o posto de ouvidor. No entanto, o tribunal enfrenta uma lacuna importante: a saída de Paulo Emílio Dantas Nazaré da Procuradoria-Geral. O novo procurador será escolhido pelo Pleno a partir de uma lista tríplice enviada pela CBF.
O foco da gestão atual é a celeridade processual, especialmente nos casos que envolvem a Série A do Brasileirão. O tribunal pretende implementar o chamado 'protocolo 14', que estabelece prazos de até 14 dias para a definição de processos em primeira e segunda instâncias. Além disso, o STJD passará a utilizar sessões virtuais para julgar casos de baixa complexidade, como atrasos de jogos, evitando a necessidade de pautas presenciais e otimizando o calendário esportivo.
Perguntas frequentes
Quem é o novo presidente do STJD? Luis Otávio Veríssimo Teixeira foi reeleito para o cargo por mais dois anos.
Como será escolhido o novo procurador-geral? A CBF enviará uma lista tríplice e o Pleno do STJD escolherá o novo nome.
O que é o protocolo 14 do STJD? É uma medida para acelerar julgamentos, definindo processos em até 14 dias.